Gestão do Condomínio - Fórum do Portal

23-9-2004 02:24

#1

carloschalante
Participativo

Condómino

Registo:2 Agosto de 2004

Local: Lisboa

Posts:57

Arrecadações

Caros Membros,
Agradeço ajuda s/o seguinte:
Há alguns foram construídas arrecadações no terraço do prédio.No entanto julgo(ou quase tenho a certeza) de que nunca foram legalizadas.
Pergunto. O que tenho de fazer para tentar legalizar a situação?
Os m/agradecimentos antecipados pelas v/sugestões.

23-9-2004 09:33

#2

ARatione
Muito Participativo

Curioso

Registo:30 Abril de 2004

Posts:1143

Re: Arrecadações

Citação:

Em 2004-09-23 02:24, carloschalante escreveu:
Caros Membros,
Agradeço ajuda s/o seguinte:
Há alguns foram construídas arrecadações no terraço do prédio.No entanto julgo(ou quase tenho a certeza) de que nunca foram legalizadas.
Pergunto. O que tenho de fazer para tentar legalizar a situação?
Os m/agradecimentos antecipados pelas v/sugestões.

Compete à câmara municipal, em matéria de licenciamento e fiscalização, conceder licenças nos casos e nos termos estabelecidos por lei, designadamente para construção, reedificação, utilização, conservação ou demolição de edifícios, assim como realizar vistorias e executar, de forma exclusiva ou participada, a actividade fiscalizadora atribuída por lei, nos termos por esta definidos.

Dirija-se à respectiva câmara municipal, como os elementos identificativos do prédio (registo predial e caderneta predial).[addsig]

__________________

A Ratione

9-11-2008 00:48

#3

CarlosAdministrador
Participativo

Condómino

Registo:6 Novembro de 2006

Local: Margem Sul do Tejo

Posts:111

Re: Arrecadações

Boas,

Enquanto administrador, passei por uma situação identica, para efectuar arrecadações individuais na cave do Prédio que estava designado como garagem, foi necessário efectuar um projecto para entregar na respectiva C.Municipal a fim de ser aprovado, mas deu dor de cabeça.
Foi conseguida após muita insistencia nossa, já que um condómino não concordava e efectuou denuncia na respectiva C.M.
Foi um braço de ferro com a C.M., para melhor decorrer o processo tivemos que recorrer ao apoio de um advogado, no final foi vitório conseguida da nossa parte, e hoje a maioria tem a sua arrecadação efectuada em pladur e os seus pertences resguardados, melhor do que ter lixo espalhado como anterior.

Agua mole em pedra dura, tanto bate até que fura...

Cpts.

[addsig]

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««Opinião pessoal, sem valor juridico» -----------Carlos Ferreira------------

9-11-2008 00:54

#4

Orabolas
Membro Premium

Condómino

Registo:14 Dezembro de 2003

Local: Lisboa

Posts:39959

Re: Arrecadações

Citação:

Em 2004-09-23 02:24, carloschalante escreveu:
Caros Membros,
Agradeço ajuda s/o seguinte:
Há alguns foram construídas arrecadações no terraço do prédio.No entanto julgo(ou quase tenho a certeza) de que nunca foram legalizadas.
Pergunto. O que tenho de fazer para tentar legalizar a situação?
Os m/agradecimentos antecipados pelas v/sugestões.

Começa por ter de ser mandatado pela assembleia para o fazer. Já o tem?[addsig]

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!OºO!OºO!

"Se vires um pobre com fome não lhe dês um peixe, ensina-o a pescar" - Provérbio chinês

9-11-2008 01:22

#5

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Muito Participativo

Condómino

Registo:9 Setembro de 2005

Local: ...

Posts:4109

Re: Arrecadações

Citação:

Em 2004-09-23 02:24, carloschalante escreveu:
Caros Membros,
Agradeço ajuda s/o seguinte:
Há alguns foram construídas arrecadações no terraço do prédio.No entanto julgo(ou quase tenho a certeza) de que nunca foram legalizadas.

Pergunto. O que tenho de fazer para tentar legalizar a situação?

Nem queira saber, o monte de trabalhos ...

Pelo menos;

1- Autorização da assembleia;

2 -Projecto de alteração;

4- Licenciamento da obra por parte da Câmara;

5- Escritura de alteração ao titulo constituitivo

6- Novos registos na Conservatória

7- Novos registos nas finanças

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