Gestão do Condomínio - Fórum do Portal

15-1-2019 22:49

#1

Toscana
Pouco Participativo

Condómino

Registo:15 Janeiro de 2019

Posts:2

Dúvida Limpeza chaminés comuns

Boa noite,
Num prédio com 8 fracções (4 fracções no lado direito e 4 fracções no lado esquerdo) e após 40 e tal anos sem serem limpas as chaminés (saída de fumos e vapores dos fogões da cozinha), decidimos limpar as chaminés do prédio todo, despesa que vai ser paga equitativamente por todos os proprietários.
O limpa chaminés para limpar a "conduta geral" acede à mesma através da chaminé da cozinha de cada fracção. Duas dessas fracções têm exaustor com chaminé em inox incorporada, pois são apartamentos que foram remodelados recentemente, sendo que as restantes fracções têm as chaminés originais (apenas um buraco).
Quando o limpa chaminés viu as chaminés dos exaustores, em inox não as quis desmontar e solicitou aos proprietários que o fizessem.
Assim os proprietários destas fracções vão ter que chamar um técnico que faça esse trabalho (desmontagem e montagem) e consequentemente pagar ao técnico esse mesmo serviço.
A dúvida surge neste momento! De quem é a responsabilidade do pagamento da desmontagem/montagem das chaminés dos exaustores?
Essa despesa existe devido a uma alteração no interior da fracção. Assim sendo é da inteira responsabilidade dos proprietários dessas mesmas fracções, ou deverá ser dividida entre todos os proprietários? Devem os proprietários que não instalaram exaustor com chaminés em inox ser sobrecarregados com mais esta despesa?
Agradeço a vossa atenção e fico a aguardar V/ parecer.
Muito obrigada.

15-1-2019 23:03

#2

Orabolas
Membro Premium

Condómino

Registo:14 Dezembro de 2003

Local: Lisboa

Posts:39747

Re: Dúvida Limpeza chaminés comuns

Se as regras de construção foram cumpridas as chaminés não são partes comuns mas afectas a cada fracção. O que será comum é a corete dentro da qual as várias chaminés estão contidas.

Do RGEU

Artigo 110º
As condutas de fumo que sirvam chaminés, fogões de aquecimento, caloríferos e outras origens de fumo semelhantes serão independentes.

Fizeram bem e terem decidido fazer essa limpeza em comum pois o serviço ficou mais económico. Pagaram apenas uma deslocação. E fizeram bem em fazê-la por razões de segurança contra incêndios.
Em caso de incêndios em chaminés, mais frequente do que pensamos, as seguradoras pretenderão saber quando foi efectuada a última limpeza.

A responsabilidade pela remoção e recolocação dos exaustores é, portanto, dos seus proprietários.

Mas, mesmo que fossem parte comum, que não são, aplicar-se-ia o nº 3 do Artº 1424º CC

ARTIGO 1424º -Encargos de conservação e fruição
1. Salvo disposição em contrário, as despesas necessárias à conservação e fruição das partes comuns do edifício e ao pagamento de serviços de interesse comum são pagas pelos condóminos em proporção do valor das suas fracções.
2. Porém, as despesas relativas ao pagamento de serviços de interesse comum podem, mediante disposição do regulamento de condomínio, aprovada sem oposição por maioria representativa de dois terços do valor total do prédio, ficar a cargo dos condóminos em partes iguais ou em proporção à respectiva fruição, desde que devidamente especificadas e justificados os critérios que determinam a sua imputação.
3. As despesas relativas aos diversos lanços de escadas ou às partes comuns do prédio que sirvam exclusivamente algum dos condóminos ficam a cargo dos que dela se servem.
4. Nas despesas dos ascensores só participam os condóminos cujas fracções por eles possam ser servidas.
5. Nas despesas relativas às rampas de acesso e às plataformas elevatórias, quando colocadas nos termos do n.º 3 do artigo seguinte, só participam os condóminos que tiverem procedido à referida colocação.

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!OºO!OºO!

"Se vires um pobre com fome não lhe dês um peixe, ensina-o a pescar" - Provérbio chinês

17-1-2019 09:32

#3

Toscana
Pouco Participativo

Condómino

Registo:15 Janeiro de 2019

Posts:2

Re: Dúvida Limpeza chaminés comuns

Muito obrigada pela rápida resposta.

17-1-2019 11:25

#4

amga
Membro Premium

Administrador de Condomínios

Registo:2 Outubro de 2001

Local: Lisboa

Posts:12955

Re: Dúvida Limpeza chaminés comuns

pois
terá de cada lado uma chaminé.... e cada chaminé terá 4 tubos..... cada um será responsável pela limpeza do seu tubo.............

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Hay dos cosas infinitas: el Universo y la estupidez humana. Y del Universo no estoy seguro. - Albert Einstein