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 Fórum do Portal > Portugal - Condomínio
 Constituição condomínio e título constitutivo de PH |
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 15-1-2019 18:11 | #1 |
vintage85
Pouco Participativo
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| Condómino |
| Registo:5 Outubro de 2016 |
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| Posts:20 |
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 Constituição condomínio e título constitutivo de PH |
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Caros membros do forum,
o prédio (anterior a 1951) em que sou proprietário de 2 fracções (de 7 totais) não tem título constitutivo de PH que conste na certidão permanente.
Mas nas cadernetas prediais, emitidas pelas finanças, consta a informação "Prédio em regime de Propriedade Horizontal".
Queria era saber se esse documento é suficiente para poder pedir o número de pessoa colletiva para a constituição do condomínio.
Desde já grato pela atenção.
Com os meus melhores cumprimentos,
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| 15-1-2019 23:08 | #2 |
Orabolas
Membro Premium
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| Condómino |
| Registo:14 Dezembro de 2003 |
| Local: Lisboa |
| Posts:39747 |
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Re: Constituição condomínio e título constitutivo de PH |
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É muito provável que o prédio teria um único proprietário e que em dada data tenha decidido passá-lo a PH para poder vender as fracções individualmente. Já verificou o que consta no Registo Predial?
Já questionou o Instituto dos Registos e Notariado , que atribuem o nº de pessoas colectiva? |
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!OºO!OºO!
"Se vires um pobre com fome não lhe dês um peixe, ensina-o a pescar" - Provérbio chinês
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