Jurisprudência


Título	Leituras	Data	Acções
Churrasqueira no quintal !!!	12405	28-4-2004 08:46
Regulamento de Registo, Classificação e Licenciamento de Cães e Gatos	9394	27-4-2004 08:51
Adicionada mais legislação	8619	23-4-2004 18:15
Decreto-Lei nº. 68/2004 - Ficha Técnica da Habitação	9617	22-4-2004 11:05
Assinatura de Actas	13677	1-4-2004 18:14
Unanimidade para aprovar ou alterar o regulamento do condominio	11090	1-4-2004 18:01
REGULAMENTO DO CONDOMINIO E ANIMAIS	10141	30-3-2004 10:55
Portaria n.º 192 a 195/2004 - Julgado de Paz	8648	2-3-2004 16:17
Tarifas de Solicitador de Execução	9548	10-9-2003 18:56
Decreto-Lei n.º 249/97 de 23 de Setembro de 1997	9345	22-7-2003 10:29
Adicionado Decreto-Lei nº 67/2003 de 8 de Abril de 2003	8747	16-7-2003 10:41
Decreto-Lei n.º 17/2003, de 3 de Fevereiro: IRS - Dedução à colecta	8274	6-2-2003 18:46
Isenção de Contribuição Autárquica para 2003	8721	13-1-2003 11:29
Taxa de Radiodifusão em 2003	8665	13-1-2003 11:16
Manutenção da ordem pública, tranquilidade social e segurança pública...	10036	26-11-2002 12:24
Câmaras Municipais com competências dos governos civis	8398	26-11-2002 12:17
Livro sobre Condomínios - A lei e a prática	13469	20-11-2002 11:41
Terraços [2000]	9460	30-10-2001 18:58
Título constitutivo / Legitimidade / ... [2000]	9318	30-10-2001 18:56
Direito de superfície / Direito de sobreelevação [2000]	9107	30-10-2001 18:55
Afixação de anúncio / Autorização [2000]	9274	30-10-2001 18:53
Obras / Assembleia de condóminos / ... [2000]	10605	30-10-2001 18:52
Obras / Inovação [2000]	10076	30-10-2001 18:50
Compra e venda / Licença de utilização / ... [2000]	8990	30-10-2001 18:49
Título constitutivo / Actividade industrial [2000]	8448	30-10-2001 18:48

Página 1 de 4: 1 2 3 4 > >>


Não existe nenhuma sondagem em curso...


Partilhe connosco alguma situação engraçada, curiosa ou estranha que tenha ocorrido no condomínio. Porque nem tudo tem que ser aborrecido ou questões legais!



COVID 19: Como é que os condóminos devem lidar com esta ameaça?

Elevador: a mais-valia da modernização

LDC alerta para lacuna fiscal na validação das faturas de 2019

Defeitos graves e não graves nas instalações de gás: quais são?

A importância dos hidrantes exteriores

Manutenção do prédio: uma prioridade (de)vida!

Que tinta escolher para a fachada do edifício?

Como juntar e separar frações autónomas?

Dicas para elaborar o orçamento do condomínio

Atenção às placas de sinalização!

O que fazer com a casa do porteiro quando ele não existe?

Que administrador eleger?

Impacto do Alojamento Local nos condomínios

Alterações na fatura da água

Alteração ao prazo das inspeções às instalações de gás