Jurisprudência


Título	Leituras	Data	Acções
Churrasqueira no quintal !!!	12129	28-4-2004 08:46
Regulamento de Registo, Classificação e Licenciamento de Cães e Gatos	9164	27-4-2004 08:51
Adicionada mais legislação	8462	23-4-2004 18:15
Decreto-Lei nº. 68/2004 - Ficha Técnica da Habitação	9419	22-4-2004 11:05
Assinatura de Actas	13284	1-4-2004 18:14
Unanimidade para aprovar ou alterar o regulamento do condominio	10800	1-4-2004 18:01
REGULAMENTO DO CONDOMINIO E ANIMAIS	9866	30-3-2004 10:55
Portaria n.º 192 a 195/2004 - Julgado de Paz	8412	2-3-2004 16:17
Tarifas de Solicitador de Execução	9330	10-9-2003 18:56
Decreto-Lei n.º 249/97 de 23 de Setembro de 1997	9130	22-7-2003 10:29
Adicionado Decreto-Lei nº 67/2003 de 8 de Abril de 2003	8526	16-7-2003 10:41
Decreto-Lei n.º 17/2003, de 3 de Fevereiro: IRS - Dedução à colecta	8084	6-2-2003 18:46
Isenção de Contribuição Autárquica para 2003	8514	13-1-2003 11:29
Taxa de Radiodifusão em 2003	8493	13-1-2003 11:16
Manutenção da ordem pública, tranquilidade social e segurança pública...	9834	26-11-2002 12:24
Câmaras Municipais com competências dos governos civis	8200	26-11-2002 12:17
Livro sobre Condomínios - A lei e a prática	13206	20-11-2002 11:41
Terraços [2000]	9222	30-10-2001 18:58
Título constitutivo / Legitimidade / ... [2000]	9114	30-10-2001 18:56
Direito de superfície / Direito de sobreelevação [2000]	8858	30-10-2001 18:55
Afixação de anúncio / Autorização [2000]	9055	30-10-2001 18:53
Obras / Assembleia de condóminos / ... [2000]	10349	30-10-2001 18:52
Obras / Inovação [2000]	9801	30-10-2001 18:50
Compra e venda / Licença de utilização / ... [2000]	8788	30-10-2001 18:49
Título constitutivo / Actividade industrial [2000]	8250	30-10-2001 18:48

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Partilhe connosco alguma situação engraçada, curiosa ou estranha que tenha ocorrido no condomínio. Porque nem tudo tem que ser aborrecido ou questões legais!



O que fazer com a casa do porteiro quando ele não existe?

Que administrador eleger?

Impacto do Alojamento Local nos condomínios

Alterações na fatura da água

Alteração ao prazo das inspeções às instalações de gás

Instalação de videovigilância já não carece de autorização

Quóruns, para que vos quero?

Conhece o programa para necessidades de alojamento urgente?

Sistemas de deteção de monóxido de carbono. Para sua máxima segurança.

Inspeções ao gás obrigatórias

Administrador à força? É melhor não…

Até que valor podem os condóminos ser multados?

Vai fazer obras? Informe o administrador!

Mais transparência na liberalização do mercado da eletricidade e do gás

O perigo de não cobrar quotas