Outra Legislação


Título	Leituras	Data	Acções
Decreto-lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro que aprova o Regulamento Geral do Ruído	20991	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 38/2003, de 08 de Março	12393	27-2-2009 16:22
Decreto lei n.º 174/97 - Benefícios fiscais	9761	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 151-A/2000 - Regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e Decreto-Lei nº. 167/2006.	12499	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 59/2000 - Regime de instalação das infra-estruturas de telecomunicações	17471	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro - Regime de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes	14142	27-2-2009 16:22
Portaria n.º 1421/2004, de 23 de Novembro - Restrições básicas e fixa os níveis de referência relativos à exposição a campos electromagnéticos	9800	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei nº. 259/2002 de 23 de Novembro - Lei do Ruído	12211	27-2-2009 16:22
Capítulo I - Negócio Jurídico	12903	27-2-2009 16:22
O Guia do Administrador	36226	27-2-2009 16:22
Capítulo IV - Propriedade das águas	9816	27-2-2009 16:22
Estatuto Benefícios Fiscais \| Contas Poupança - Condomínio	14387	27-2-2009 16:22
Código Civil - Artigo 916 e 1225	14248	27-2-2009 16:22
Elevadores	12306	27-2-2009 16:22
Instalações Eléctricas	9393	27-2-2009 16:22
Instalações de Gás	9895	27-2-2009 16:22
Motores, Caldeiras, Geradores de Vapor e Recipientes de Pressão	8573	27-2-2009 16:22
Protecção Contra Incêndio - Quadro 1	11579	27-2-2009 16:22
Protecção Contra Intrusão - Quadro 2	9434	27-2-2009 16:22
Segurança Privada	8436	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 292/2000 - Regulamento Geral do Ruído	19847	27-2-2009 16:22
O Programa SOLARH - Financiamento Bancário para obras.	10083	27-2-2009 16:22
Legislação no Brasil sobre condomínios	12978	27-2-2009 16:22
ASCENSORES – Nova Legislação (28/Dez/2002)	13590	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei nº 67/2003 de 8 de Abril de 2003	11234	27-2-2009 16:22

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O que fazer com a casa do porteiro quando ele não existe?

Que administrador eleger?

Impacto do Alojamento Local nos condomínios

Alterações na fatura da água

Alteração ao prazo das inspeções às instalações de gás

Instalação de videovigilância já não carece de autorização

Quóruns, para que vos quero?

Conhece o programa para necessidades de alojamento urgente?

Sistemas de deteção de monóxido de carbono. Para sua máxima segurança.

Inspeções ao gás obrigatórias

Administrador à força? É melhor não…

Até que valor podem os condóminos ser multados?

Vai fazer obras? Informe o administrador!

Mais transparência na liberalização do mercado da eletricidade e do gás

O perigo de não cobrar quotas