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Decreto-lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro que aprova o Regulamento Geral do Ruído
21325
27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 38/2003, de 08 de Março
12619
27-2-2009 16:22
Decreto lei n.º 174/97 - Benefícios fiscais
9996
27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 151-A/2000 - Regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e Decreto-Lei nº. 167/2006.
12693
27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 59/2000 - Regime de instalação das infra-estruturas de telecomunicações
17678
27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro - Regime de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes
14376
27-2-2009 16:22
Portaria n.º 1421/2004, de 23 de Novembro - Restrições básicas e fixa os níveis de referência relativos à exposição a campos electromagnéticos
9983
27-2-2009 16:22
Decreto-Lei nº. 259/2002 de 23 de Novembro - Lei do Ruído
12410
27-2-2009 16:22
Capítulo I - Negócio Jurídico
13165
27-2-2009 16:22
O Guia do Administrador
36970
27-2-2009 16:22
Capítulo IV - Propriedade das águas
9996
27-2-2009 16:22
Estatuto Benefícios Fiscais | Contas Poupança - Condomínio
14602
27-2-2009 16:22
Código Civil - Artigo 916 e 1225
14529
27-2-2009 16:22
Elevadores
12562
27-2-2009 16:22
Instalações Eléctricas
9610
27-2-2009 16:22
Instalações de Gás
10117
27-2-2009 16:22
Motores, Caldeiras, Geradores de Vapor e Recipientes de Pressão
8796
27-2-2009 16:22
Protecção Contra Incêndio - Quadro 1
11815
27-2-2009 16:22
Protecção Contra Intrusão - Quadro 2
9652
27-2-2009 16:22
Segurança Privada
8652
27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 292/2000 - Regulamento Geral do Ruído
20077
27-2-2009 16:22
O Programa SOLARH - Financiamento Bancário para obras.
10338
27-2-2009 16:22
Legislação no Brasil sobre condomínios
13220
27-2-2009 16:22
ASCENSORES – Nova Legislação (28/Dez/2002)
13855
27-2-2009 16:22
Decreto-Lei nº 67/2003 de 8 de Abril de 2003
11449
27-2-2009 16:22
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alguma situação engraçada, curiosa ou estranha que tenha ocorrido no condomínio.
Porque nem tudo tem que ser aborrecido ou questões legais!
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