Username Password
 
Lembrar dados?
Entrar
Registe-se
Recuperar Password
Publicidade
Membros Online
+ 0 utilizadores ( visitantes e membros)
Publicidade

Jurisprudência

Decreto-Lei n.º 249/97 de 23 de Setembro de 1997
22-7-2003 10:29
Foi adicionado à secção de Legislação o Decreto-Lei n.º 249/97 de 23 de Setembro de 1997.

O presente diploma consagra como regra fundamental a obrigatoriedade de instalação, em cada um dos edifícios novos ou a reconstruir, de sistemas colectivos de recepção e distribuição de sinais de radiodifusão por via hertziana terrestre.

Leituras: 9495  
Não existe nenhuma sondagem em curso...
Partilhe connosco alguma situação engraçada, curiosa ou estranha que tenha ocorrido no condomínio.

Porque nem tudo tem que ser aborrecido ou questões legais!
Infiltrações – Causas, consequências e repararações
Quem são os nossos vizinhos?
Manutenção das bocas-de-incêndio é obrigatória!
Extintor de água aditivada ABF: o mais indicado para o condomínio
Todos têm que participar nas inovações?
4 dicas para formar os futuros condóminos
Cuidado com o que guarda nas arrecadações!
COVID 19: Como é que os condóminos devem lidar com esta ameaça?
Elevador: a mais-valia da modernização
LDC alerta para lacuna fiscal na validação das faturas de 2019
Defeitos graves e não graves nas instalações de gás: quais são?
A importância dos hidrantes exteriores
Manutenção do prédio: uma prioridade (de)vida!
Que tinta escolher para a fachada do edifício?
Como juntar e separar frações autónomas?
Pesquisar