Username Password
 
Lembrar dados?
Entrar
Registe-se
Recuperar Password
Publicidade
Membros Online
+ 0 utilizadores ( visitantes e membros)
Publicidade

Jurisprudência

Título constitutivo / Legitimidade / ... [2000]
30-10-2001 18:56
Título constitutivo
Nulidade
Legitimidade
Poderes do tribunal
Conhecimento oficioso

A nulidade do título constitutivo da propriedade horizontal não pode ser declarada pelo tribunal ex oficio nem a pedido de outros interessados que não os indicados no n.º 2 do art.º 1416 do CC.

L.F.
09-11-2000
Revista n.º 1224/99 - 2.ª Secção
Barata Figueira (Relator)
Noronha Nascimento
Ferreira de Almeida

Leituras: 9462  
Não existe nenhuma sondagem em curso...
Partilhe connosco alguma situação engraçada, curiosa ou estranha que tenha ocorrido no condomínio.

Porque nem tudo tem que ser aborrecido ou questões legais!
Infiltrações – Causas, consequências e repararações
Quem são os nossos vizinhos?
Manutenção das bocas-de-incêndio é obrigatória!
Extintor de água aditivada ABF: o mais indicado para o condomínio
Todos têm que participar nas inovações?
4 dicas para formar os futuros condóminos
Cuidado com o que guarda nas arrecadações!
COVID 19: Como é que os condóminos devem lidar com esta ameaça?
Elevador: a mais-valia da modernização
LDC alerta para lacuna fiscal na validação das faturas de 2019
Defeitos graves e não graves nas instalações de gás: quais são?
A importância dos hidrantes exteriores
Manutenção do prédio: uma prioridade (de)vida!
Que tinta escolher para a fachada do edifício?
Como juntar e separar frações autónomas?
Pesquisar