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Autarquias enchem cofres com elevadores
segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 | 10:43   lida: 1319 vezes

Notícia
CUSTOS. Câmaras cobram centenas de euros pelos serviços de inspeção e reinspeção de ascensores que custam valor muito inferior

VALORES O Munícipes chegam a pagar 300 euros mas há empresas que não ganham mais de 40 euros por vistoria.

Há autarquias a lucrar quase 700 por cento com as taxas cobradas por cada inspeção e reinspeção periódicas dos elevadores. As câmaras municipais estão a cobrar aos contribuintes muito mais do que depois entregam às entidades que fazem o serviço.

A Câmara de Loures, por exemplo, chega a ter ganhos de 690 por cento. Este município do distrito de Lisboa cobra uma taxa de 241 euros mas paga às entidades inspetoras apenas 40 euros. Ou seja, apenas 16% do valor pago serve efetivamente para pagar a vistoria.

O CM contactou várias autarquias, principalmente as que apresentavam ganhos mais elevados com as taxas, e das que responderam - Lisboa, Porto, Montijo, Barreiro, Seixal, Amadora, Loures e Tavira - a explicação foi a mesma. Todas argumentam com a lei que entrou em vigor em março de 2003 e que passou a cobrança e organização das inspeções e reinspe çõesperiódicas dos ascensores para as câmaras. Alegam que as autarquias também têm custos técnicos e administrativos. Já fontes ligadas às associações das entidades inspetoras falam de "ganância" e de falta de qualidade dos serviços prestados.

"Os municípios chegam ao ponto de pagar 15 euros por ins peção.Isso não dá para pagar aos técnicos. Esta é uma forma de as autarquias irem sacar dinheiro" , diz a mesma fonte, que garante ter participado, no governo de Passos Coelho, num grupo de trabalho que fez um relatório para alterar os pressu postosdo decreto que deu as taxas às autarquias.

Segundo a mesma fonte chegou a ser proposto que "a responsabilidade das inspeções passasse para os condomínios e que o valor mínimo a pagar às entidades seria fixado por portaria nos 60 euros".

Esta proposta terá ficado na gaveta. O CM contactou o gabinete do Ministério da Economia que, até à data, ainda não tinha encontrado rasto deste grupo de trabalho, que terá elaborado propostas sob a alçada da Dire ção-Geralda Energia. NOTICIA EXCLUSIVA DA EDIÇÃO EM PAPEL


Câmara comunista cobra 241 euros mas promete corte

Loures cobra 241 euros pelas inspeções mas só paga 30,5 € aos inspetores. É a autarquia que regista o maior ganho: 690%. Confrontada pelo CM, a autarquia admite que a taxa "é excessiva" e promete "uma redução para o valor de 120 euros", metade.


LEI | DIREÇÕES REGIONAIS

O decreto-lei nº 320/2002 transferiu para as Câmaras a competência para a fiscalização dos elevadores. Fonte ligada a entidades inspetoras assegura que até março de 2003, os munícipes pagavam cerca de 35 euros às direções regionais de Economia e estas entregavam 25 euros às entidades.


CARLOS SCHURMANN

Carlos Schurmann, da Pinto & Cruz, admite que os "valores contratados pelas câmaras (20 ou 30 euros)" com as empresas são mais baixos do que se fossem os munícipes a contratar o serviço. Sem os municípios, os clientes pagariam mais. No entanto, o valor seria "inferior às taxas camarárias".


ANTIGO PROVEDOR DE JUSTIÇA | CONTRA

Em janeiro de 2013, Alfredo José de Sousa, à data provedor de Justiça, manifestou-se contra as taxas cobradas pelos municípios para fazer as inspeções. Alfredo de Sousa acusava as autarquias de cobrarem até oito vezes mais sem "uma razão válida que justificasse a atitude, já que a intervenção dos serviços municipais" é limitada.


Tavira cobra quase 300 euros

O De acordo com a tabela a que tivemos acesso, Tavira cobra 297,29 € pela ção e paga às entidades inspetoras um valor muito inferior. A autarquia assegura que o valor está "fundamentado em estudo económico". Em 2015, estas taxas renderam 32 mil euros e em 2014,25 mil euros.


Amadora promete rever valor

A Câmara da Amadora cobra 203,76 € aos cipes pelas taxas de inspeção dos elevadores e paga 40 € a quem faz o lho: ganha 409%. Confrontada pelo CM, a autarquia refere que o "valor das taxas em causa encontra-se a ser objeto de ponderação".

Lisboa e Porto ganham mais de 300 por cento com ascensores ? As principais câmaras do País, Lisboa e Porto, ganham 300 e 320 por cento, respetivamente, com as inspeções dos ascensores. São estas as capitais de distrito que, até pela sua dimensão, mais receita geram.

Lisboa, por exemplo, ganhou, com estas taxas, em 2015, quase 950 mil euros e, este ano, até 8 de novembro, já cobrou 769 mil euros. No Porto, a receita superou 630 mil euros em 2015 e até 8 de novembro deste anoja arrecadou mais de 495 mil euros.

Carlos Schurmann da empre saPinto Cruz, que faz manutenção de elevadores, afirmou ao CM que, se fossem os proprietá rios a contratar diretamente os serviços, pagariam bem menos.

"Outro ponto a ter em conta será a qualidade da inspeção", disse o mesmo responsável, tendo em conta o número de inspeções realizadas por inspetor, por dia, que, nalguns casos, excede os 45 minutos convencionados.


INSPETORES SÓ DEVIAM FAZER VISTORIA A DEZ ASCENSORES POR DIA

Carlos Schurmann, da Pinto Cruz, admite que "o número de inspeções admissíveis, por inspetor, deveria ser, no máximo, de oito por dia normal de trabalho. Em casos excecionais, como em edifícios com vários elevadores, admite-se, que cada inspetor possa realizar até IO inspeções por dia".


Coimbra quer pagar menos de 15 euros

De acordo com o caderno de encargos de um ajuste direto para a contratação de serviços de inspeção de elevadores, a Câmara de Coimbra, liderada pelo presidente da Associação Nacional de Municípios, pretende contratar 3300 inspeções, sendo que o preço total deve ser de 49 mil €. Ou seja, município quer entregar apenas 14,85 € por inspeção à ma que ganhar o concurso.


Fonte: Correio da Manhã

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Comentários Comentários a esta notícia ( 1 )
Taxa cobrada pela realização de inspecções periódicas
Enviado por: Américo Apolinário (Gestão28)  |  12-4-2017 10:33
O Município de Loures reduziu de 241 para 95 euros o valor da taxa cobrada pela realização de inspecções periódicas, ordinárias, extraordinárias e reinspecções a ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes.



Ao contrario da Câmara Municipal da Amadora prometeu a revisão de baixa de preço, foi ao contrario aumentos está cobrar em 2017 por dois elevadores 409,56€
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